Avaliação

Questionário Aplicado


Transparência Ativa

1. O ente federado possui sítio oficial localizado na internet? *
2. Informe o link do sítio oficial *
3. O ente federado divulga informações orçamentárias e financeiras consolidadas em um portal de transparência? *
4. Informe o link do portal de transparência *
5. O ente federado disponibiliza informações sobre a sua estrutura organizacional? *
6. O ente federado disponibiliza informações sobre as suas unidades administrativas? *
7. Indique as informações sobre as unidades administrativas que o ente federado disponibiliza:
Item SIM NÃO
Endereço
Telefone
Horário de atendimento ao público
8. O ente federado disponibiliza informações sobre Receitas? *
9. Indique as informações localizadas sobre Receitas:
Item SIM NÃO
Valor previsto
Valor arrecadado
Classificação das receitas em, no mínimo, categoria e/ou origem
10. O ente federado disponibiliza informações sobre Despesas? *
11. Indique as informações localizadas sobre Empenhos:
Item SIM NÃO
Número do Empenho
Valor do Empenho
Data do Empenho
Favorecido do Empenho
Descrição/Objeto do Empenho
12. Indique as informações localizadas sobre Pagamento:
Item SIM NÃO
Valor do Pagamento
Data do Pagamento
Favorecido do Pagamento
Empenho de referência
13. O ente federado possibilita a consulta de empenhos ou de pagamentos por favorecido? *
14. O ente federado permite gerar relatório de empenhos ou de pagamentos em formato aberto? *
15. O ente federado disponibiliza mecanismo ou ferramenta eletrônica de consulta de informações sobre Licitações? *
16. Indique as informações localizadas sobre Licitações:
Item SIM NÃO
Número/Ano do Edital
Modalidade de licitação
Objeto da licitação
Situação/Status da licitação
17. O ente federado disponibiliza o conteúdo integral dos editais de licitação? *
18. O ente federado disponibiliza consulta para acesso aos resultados das licitações ocorridas? *
19. O ente federado disponibiliza possibilidade de consulta de informações sobre Contratos? *
20. Indique as informações localizadas sobre Contratos:
Item SIM NÃO
Objeto
Valor
Favorecido
Número/Ano do contrato
Vigência
Licitação de origem
21. O ente federado disponibiliza o conteúdo integral dos contratos? *
22. O ente federado permite gerar relatório da consulta de licitações ou da consulta de contratos em formato aberto? *
23. O ente federado possibilita a consulta para o acompanhamento de Obras Públicas? *
24. Indique as informações localizadas sobre Obras Públicas:
Item SIM NÃO
Objeto
Valor total
Empresa contratada
Data de início
Data prevista para o término ou prazo de execução
Valor total já pago ou percentual de execução financeira
Situação atual da obra
25. O ente federado disponibiliza possibilidade de consulta de informações sobre Servidores Públicos? *
26. Indique as informações localizadas sobre Servidores Públicos
Item SIM NÃO
Nome
Cargo/Função
Remuneração
27. O ente público disponibiliza possibilidade de consulta de informações sobre despesas com Diárias? *
28. Indique as informações localizadas sobre despesas com Diárias:
Item SIM NÃO
Nome do beneficiário
Valores recebidos
Período da viagem
Destino da viagem
Motivo da viagem
29. O ente federado divulga seu normativo de acesso à informação em local de fácil acesso? *
30. Informe o link que permite o acesso ao normativo da LAI do ente federado *
31. O ente federado divulga relatório estatítisco contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos ou indeferidos? *
32. Indique as informações que são disponibilizadas no relatório:
Item SIM NÃO
Quantidade de pedidos
Quantidade e/ou percentual de pedidos de informação indeferidos
Quantidade e/ou percentual de pedidos de informação atendidos
33. O ente federado publica em seu sítio oficial alguma relação das bases de dados abertos do município? *

Transparência Passiva

34. No site do ente federado existe indicação precisa do funcionamento de um SIC físico, isto é, com a possibilidade de entrega de um pedido de informação de forma presencial? *
35. Quais informações sobre o SIC físico são disponibilizadas?
Item SIM NÃO
Endereço
Telefone
Horário de atendimento
36. Existe alternativa de envio de pedidos de acesso à informação de forma eletrônica? *
37. Indique o link para acesso ao SIC eletrônico: *
38. Para fazer o pedido de informação de forma eletrônica são feitas exigências que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação? *
39. Indique as exigências encontradas que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação *
40. Pedido 1 - O pedido foi enviado com sucesso? *
41. O ente federado respondeu ao pedido 1? *
42. O pedido 1 foi respondido no prazo? *
43. O ente federado atendeu ao pedido, respondendo ao que se perguntou? *
44. Na resposta ao pedido 1, o ente federado comunica sobre a possibilidade de recurso ao final da resposta? *
45. O pedido 2 foi enviado com sucesso? *
46. O ente federado respondeu ao pedido 2? *
47. O pedido 2 foi respondido no prazo *
48. O ente federado atendeu ao pedido, respondendo ao que se perguntou? *
49. Na resposta ao pedido 2, o ente federado comunica sobre a possibilidade de recurso ao final da resposta? *
50. O pedido 2 foi enviado com sucesso? *
51. O ente federado respondeu ao pedido 3? *
52. O pedido 3 foi respondido no prazo? *
53. O ente federado atendeu ao pedido, respondendo ao que se perguntou? *
54. Na resposta ao pedido 3, o ente federado comunica sobre a possibilidade de recurso ao final da resposta? *
55. É possível realizar o acompanhamento eletrônico do pedido de informação? *
56. Indique o(s) recurso(s) disponibilizado(s) para o acompanhamento dos pedidos de informação:
Item SIM NÃO
Data de registro do pedido
Situação do pedido