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Governador Valadares - MG

Reabertura

Questionário Aplicado


TRANSPARÊNCIA ATIVA

1. LOCALIZAÇÃO DO SÍTIO OFICIAL: O ente federado possui sítio oficial localizado na internet?
1.1. Informe o link do sítio oficial:
2. LOCALIZAÇÃO DE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA: O ente federado divulga informações orçamentárias e financeiras consolidadas em um portal de transparência?
2.1. Informe o link do portal de transparência:
3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: O ente federado disponibiliza informações sobre asua estrutura organizacional? *
4. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: O ente federado disponibiliza informações sobre as suas unidades administrativas? *
4.1. Indique as informações sobre as unidades administrativas que o ente federado disponibiliza:
5. RECEITAS: O ente federado disponibiliza informações sobre Receitas? *
5.1. Indique as informações localizadas sobre Receitas:
6. DESPESAS: O ente federado disponibiliza informações sobre Despesas? *
6.1. Indique as informações localizadas sobre Empenhos:
6.2. Indique as informações localizadas sobre Pagamentos:
7. O ente federado possibilita a consulta de empenhos ou de pagamentos por favorecido? *
8. O ente federado permite gerar relatório de empenhos ou de pagamentos em formato aberto? *
9. LICITAÇÕES: O ente federado disponibiliza mecanismo ou ferramenta eletrônica de consulta de informações sobre Licitações? *
9.1. Indique as informações localizadas sobre Licitações:
10. O ente federado disponibiliza o conteúdo integral dos editais de licitação? *
11. O ente federado disponibiliza consulta para acesso aos resultados das licitações ocorridas? *
12. CONTRATOS: O ente federado disponibiliza possibilidade de consulta de informações sobre Contratos? *
12.1. Indique as informações localizadas sobre Contratos:
12.2. O ente federado disponibiliza o conteúdo integral dos contratos?
13. O ente federado permite gerar relatório da consulta de licitações ou da consulta de contratos em formato aberto? *
14. OBRAS PÚBLICAS: O ente federado disponibiliza consulta para o acompanhamento de Obras Públicas? *
14.1. Indique as informações localizadas sobre Obras Públicas:
15. SERVIDORES PÚBLICOS: O ente federado disponibiliza possibilidade de consulta de informações sobre Servidores Públicos? *
15.1. Indique as informações localizadas sobre Servidores Públicos:
16. DIÁRIAS: O ente federado disponibiliza possibilidade de consulta de informações sobre despesas com Diárias? *
16.1. Indique as informações localizadas sobre despesas com Diárias:
17. REGULAMENTAÇÃO DA LAI: O ente federado divulga seu normativo de acesso à informação em local de fácil acesso? *
17.1. Informe o link que permite o acesso ao normativo da LAI do ente federado
18. RELATÓRIO ESTATÍSTICO: O ente federado divulga relatório estatítisco contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos ou indeferidos? *
18.1. Indique as informações que são disponibilizadas no relatório:
19. BASES DE DADOS ABERTOS: O ente federado publica em seu sítio oficial alguma relação das bases dedados abertos do município (catálago/inventário de dados abertos)? *

TRANSPARÊNCIA PASSIVA

20. No site do ente federado existe indicação precisa do funcionamento de um SIC físico, isto é, com a possibilidade de entrega de um pedido de informação de forma presencial? *
20.1. Quais informações sobre o SIC físico são disponibilizadas?
21. Existe alternativa de envio de pedidos de acesso à informação de forma eletrônica? *
21.1. Informe o endereço eletrônico:
22. Para fazer o pedido de informação de forma eletrônica são feitas exigências que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação? *
22.1. Indique a(s) exigência(s) encontrada(s):
23. PEDIDO 1: O pedido 1 foi enviado com sucesso e obteve resposta? *
23.1. O ente federado respondeu ao pedido 1?
23.2. O pedido 1 foi respondido no prazo?
23.3. O ente federado atendeu ao pedido, respondendo ao que se perguntou?
23.4. Na resposta ao pedido 1, o ente federado comunica ao cidadão a possibilidade de recurso?
24. PEDIDO 2: O pedido 2 foi enviado com sucesso e obteve resposta? *
24.1. O ente federado respondeu ao pedido 2?
24.2. O pedido 2 foi respondido no prazo?
24.3. O ente federado atendeu ao pedido, respondendo ao que se perguntou?
24.4. Na resposta ao pedido 2, o ente federado comunica ao cidadão a possibilidade de recurso?
25. PEDIDO 3: O pedido 3 foi enviado com sucesso e obteve resposta? *
25.1. O ente federado respondeu ao pedido 3?
25.2. O pedido 3 foi respondido no prazo?
25.3. O ente federado atendeu ao pedido, respondendo ao que se perguntou?
25.4. Na resposta ao pedido 3, o ente federado comunica ao cidadão a possibilidade de recurso?
26. É possível realizar o acompanhamento eletrônico do pedido de informação? *
26.1. Indique o(s) recurso(s) disponibilizado(s) para o acompanhamento dos pedidos de informação: