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Três Lagoas - MS

Resultado geral - Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação

Poder Executivo

Avaliação

Questionário Aplicado

Transparência Passiva

1. O ente federado possui sítio oficial na internet?
1.1. Informe o link para acesso ao sítio oficial.
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
2. O ente federado regulamentou a LAI por meio de lei ou decreto? *
2.1. Informe a lei ou decreto que regulamenta a LAI no ente federado (nº do normativo e data de publicação).
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
2.2. Informe o link para acesso à lei ou ao decreto.
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
2.3. Quantas instâncias recursais estão previstas na lei ou no decreto que regulamenta a LAI no ente federado?
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
3. O ente federado publica informações sobre o funcionamento da unidade de atendimento presencial do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC? *
3.1. Quais informações sobre o funcionamento da unidade de atendimento presencial do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC são publicadas?
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
3.2. Informe o link para acesso às informações sobre o funcionamento da unidade de atendimento presencial do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
4. O ente federado possui alternativa eletrônica para envio de pedidos de acesso à informação? *
4.1. Informe qual alternativa eletrônica para envio de pedidos de acesso à informação é disponibilizada pelo ente.
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
4.2. Informe o link para acesso à alternativa eletrônica.
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
5. O ente federado publica informações estatísticas sobre o atendimento a pedidos de acesso à informação? *
5.1. Informe o link para acesso às informações estatísticas sobre pedidos de acesso à informação.
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações

Transparência Ativa

6. O ente federado publica em seu sítio oficial a sua estrutura organizacional? *
6.1. Informe o link onde está publicada a estrutura organizacional do ente federado.
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
7. O ente federado publica em seu sítio oficial informações de contato das suas unidades administrativas? (exemplos de informações: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento) *
7.1. Informe o(s) link(s) onde estão publicadas as informações sobre as unidades administrativas do ente federado.
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
8. O ente federado publica sua Carta de Serviços ao Usuário? *
8.1. Informe o link onde está publicada a Carta de Serviços ao Usuário.
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
9. O ente federado publica em seu sítio oficial informações atualizadas acerca das suas receitas? (exemplos de informações: previsão, arrecadação, categoria econômica e origem) *
9.1. Informe o(s) link(s) onde estão publicadas as informações sobre as receitas.
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
10. O ente federado publica em seu sítio oficial informações atualizadas sobre os seus empenhos realizados? (exemplos de informações: número, valor, data, favorecido, objeto e licitação que originou o empenho) *
10.1. Informe o(s) link(s) onde estão publicadas as informações sobre os empenhos.
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
11. O ente federado publica em seu sítio oficial informações atualizadas sobre os seus pagamentos realizados? (exemplos de informações: número, valor, data, favorecido, objeto e empenho de referência) *
11.1. Informe o(s) link(s) onde estão publicadas as informações sobre os pagamentos.
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
12. O ente federado publica em seu sítio oficial informações sobre as suas notas fiscais eletrônicas de compras (NFe)? (exemplos de informações: chave da NFe, fornecedor, data, valor e produto/serviço) *
13. O ente federado publica em seu sítio oficial informações atualizadas sobre as suas licitações realizadas? (exemplos de informações: número e ano do edital, órgão responsável, modalidade, objeto, participantes, vencedor, situação) *
13.1. O ente federado divulga os editais de licitação na íntegra?
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
13.2. Informe o(s) link(s) onde estão publicadas as informações sobre as licitações.
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
14. O ente federado publica em seu sítio oficial informações atualizadas sobre os seus contratos celebrados? (exemplos de informações: número e ano do contrato, objeto, valor, favorecido, vigência, licitação de origem e termos aditivos) *
14.1. O ente federado divulga os contratos celebrados na íntegra?
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
14.2. Informe o(s) link(s) onde estão publicadas as informações sobre os contratos.
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
15. O ente federado publica em seu sítio oficial informações atualizadas sobre os servidores públicos integrantes do seu quadro de pessoal? (exemplos de informações: nome, CPF descaracterizado, cargo, viagens realizadas, remuneração, diárias e demais vantagens pecuniárias) *
15.1. O ente federado publica informações funcionais e de remuneração sobre servidores aposentados?
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
15.2. O ente federado publica informações funcionais e de remuneração sobre empregados terceirizados?
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
15.3. Informe o(s) link(s) onde estão publicadas as informações sobre os servidores públicos.
ANEXOS :
Data de upload Nome do documento Ações
16. Relate exemplos de iniciativas realizadas para promover ou ampliar a transparência ativa e/ou exemplos de como a transparência tem contribuído para melhorar o acesso aos serviços prestados.
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